Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
CPCON
2025
Média

Enunciado

Considere os aspectos relacionados às metas 1 e 2, descritas abaixo, referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 2014, que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil: · Universalizar a etapa obrigatória da educação infantil até 2016. Meta 1: · Universalizar o Ensino Fundamental regular de 9 (nove) anos até 2024. Meta 2: O gráfico abaixo apresenta a taxa de escolarização no Brasil, por faixa etária, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Educação, referente ao período de 2016 a 2023. (1) As diferenças entre 2022 e 2023 são significativas ao nível de confiança de 95%. A partir deste contexto, marque a alternativa CORRETA.

Escolha uma alternativa

A. Na faixa etária correspondente ao Ensino Fundamental regular, a taxa de escolarização foi de 99,4% em 2023. Esse índice, consistentemente superior a 99% desde 2016, mostra que o país está muito próximo de atingir a Meta 2 do PNE.B. Na faixa etária correspondente à creche, a taxa de escolarização foi de 38,7% em 2023, representando uma redução de 2,7 pontos percentuais em relação a 2022.C. Na faixa etária correspondente à etapa obrigatória da Educação Infantil, a taxa de escolarização em 2023 aumentou em 8,4 pontos percentuais em relação ao primeiro ano do período analisado.D. Na faixa etária mais velha da Educação Infantil, a taxa de escolarização alcançou 91,5% em 2023. Com esse resultado, foi atingida, neste ano, a universalização prevista para 2016 na Meta 1 do PNE.E. Nas faixas etárias correspondentes à Educação Básica obrigatória e regular, a taxa de escolarização atingiu em 2023 os maiores níveis do período analisado. No entanto, a faixa etária mais nova é a que mais se aproxima da universalização pretendida nas metas do PNE.

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