Questão de Legislação Específica

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. A partir dele os estados e municípios devem estabelecer seus próprios planos subnacionais a fim de definir as estratégias locais para alcançar as metas nacionais. A lei que instituiu o plano estabelece algumas diretrizes. Assim, analise as afirmativas sobre as diretrizes do PNE e assinale a alternativa correta: