Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
AVANÇA SP
2023
Média

Enunciado

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), e suas diretrizes, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade de monitoramento e avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no PNE:

Escolha uma alternativa

A. O monitoramento e a avaliação do cumprimento das metas do PNE são exclusivamente de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).B. As instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação do PNE incluem o Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), Forúm Nacional de Educação e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.C. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos a cada 5 anos para aferir a evolução no cumprimento das metas do PNE.D. O Fórum Nacional de Educação é o único órgão responsável pelo monitoramento e avaliação das metas do PNE.E. O cumprimento das metas do PNE não requer monitoramento e avaliação periódica, uma vez que são metas de longo prazo.

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