Questão de Meio Ambiente

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Meio Ambiente
INSTITUTO IBEST
2024
Média

Enunciado

Assinale a alternativa que diz respeito à Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens (PESB).

Escolha uma alternativa

A. O Plano de Segurança da Barragem (PSB) será exigido para análise do pedido de Licença de Instalação (LI).B. Quando exigido pelo órgão fiscalizador, o Plano de Ação de Emergência (PAE) será elaborado e implantado com a participação do órgão ou entidade competente do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e das populações situadas na área a jusante da barragem.C. As barragens instaladas no estado serão objeto de Inspeção de Segurança Regular (ISR), de responsabilidade do órgão ambiental estadual competente, conforme periodicidade e classificação a serem definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA).D. As barragens desativadas, por determinação do órgão ou da entidade competente, somente poderão voltar a operar após a conclusão da ISR realizada por profissionais independentes, especialistas em segurança de barragens.

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