Questão de Meio Ambiente
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- Meio Ambiente
- ACCESS
- 2024
- Média
Enunciado
A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizados por entidades públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à recuperação da qualidade do ar em determinada região. Fonte: Lei n° 14.850/2024. Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para: