Questão de Meio Ambiente

Para muitos empreendimentos agropecuários é necessário o pedido e liberação de licenças ambientais. Elas seguem uma sequência criteriosa e que se não cumprido à risca, pode impossibilitar o desenvolvimento de qualquer empreendimento, podendo até levar a proibição de sua construção e continuação. Segundo o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental. Uma das licenças tem por definição: Aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação, bem como suprindo o requerente com parâmetros para lançamento de efluentes líquidos e gasosos, resíduos sólidos, emissões sonoras, além de exigir a apresentação de propostas de medidas de controle ambiental em função dos possíveis impactos ambientais a serem gerados. Qual tipo de licença descrito?