Questão de Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a organização da Educação Básica no Brasil. Considerando as disposições dessa lei, qual das seguintes afirmações sobre a estrutura e os princípios da Educação Básica é correta, e qual é a principal justificativa para essa organização?