Questão de Pedagogia

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Pedagogia
HL
2024
Média

Enunciado

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.

Escolha uma alternativa

A. Não é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria, cabendo aos pais e aos responsáveis essa responsabilidade.B. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.C. Cabe ao estado garantir o sustento dos menores. Igualmente, o estado tem a obrigação de matricular seus filhos na rede particular de ensino.D. É secundária à efetivação dos direitos referentes à vida, esporte, lazer, respeito, saúde, alimentação, educação, profissionalização, cultura, dignidade, liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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