Questão de Pedagogia

O espaço escolar educa, tal afirmativa advém da relação construída entre usuários e espaço físico não restrita apenas ao aspecto formal, uma vez que compreende também dimensões simbólicas e pedagógicas. Nesse sentido, deve-se atentar para que as normas estabelecidas sejam observadas, no intuito de assegurar a manutenção da ordem. Para tal, é necessário que essas normas sejam claras e de conhecimento de todos. Qual o documento utilizado para a definição das referidas normas?