Questão de Saúde Pública
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- Saúde Pública
- IBAM
- 2025
- Média
Enunciado
A criação de territórios sanitários e a pactuação federativa são essenciais para garantir a equidade no acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade. Assim, analise as afirmativas a seguir. I. A pactuação federativa distribui responsabilidades e custos entre municípios, estados e União, promovendo sustentabilidade no financiamento dos serviços de saúde. II. A criação de territórios sanitários elimina a necessidade de protocolos de regulação e contratualização, já que o custeio é diretamente vinculado ao fundo nacional. III. Protocolos de regulação e contratualização, como as Programações Pactuadas e Integradas (PPI), garantem a cooperação intermunicipal e evitam a fragmentação do atendimento. Está correto o que se afirma em: