Questão de Saúde Pública

Em conformidade com a lei nº 12.401, de 2011, é atribuição do _______________________ a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. A lacuna acima é preenchida corretamente por: