Questão de Saúde Pública
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
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Enunciado
As notificações de doenças e agravos de notificação compulsória são ferramentas para o estudo epidemiológico e desenvolvimento de políticas públicas. São regulamentadas pela Lei nº 6.259/1975. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.