Questão de Saúde Pública

Consta no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: 1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. Direito de ser respeitado por seus educadores. 3. Direito de organização e participação em entidades estudantis. 4. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.