Questão de Serviço Social

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Serviço Social
FEPESE
2025
Média

Enunciado

Considerando as mudanças mais recentes na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), assinale a alternativa que apresenta corretamente uma exigência atual para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Escolha uma alternativa

A. Realizar a revisão periódica dos requisitos por parte do INSS, especialmente a cada três anos, para manutenção do referido benefício.B. O Beneficiário deverá apresentar laudo médico detalhado para a avaliação da deficiência, devendo constar no documento o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID), nos termos das alterações mais recentes da legislação.C. Idoso com idade igual ou superior a 60 anos, ou pessoa com deficiência de qualquer a partir dos 16 anos de idade, que possua impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.D. Para que a família possa ter acesso aos programas sociais do governo, apenas as pessoas idosas e com deficiência precisam estar cadastrados e com seus dados sempre atualizados no Cadastro Único.E. O valor total da renda familiar deve ser dividido pelo número de pessoas; se cada um receber até meio salário-mínimo, há direito ao BPC.

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