Questões de concursos
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O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina
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Manoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado pelo fornecedor, o produto foi entregue a Manoel. Dois dias após o recebimento do produto,Manoel contatou o fornecedor por meio de aplicativo de mensagens de celular para desfazer o negócio. Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o CDC, a jurisprudência do STJ e a doutrina consumerista.
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No que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste na
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A cerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
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No que diz respeito a aspectos processuais civis previstos no CDC, assinale a opção correta.
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A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.
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A intimação de empresa pública para o cumprimento de sentença,caso não haja procurador constituído nos autos, será feita preferencialmente por
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Considera-se fundamentada a decisão interlocutória se o juiz apenas
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É causa que, por força de lei, pode acarretar o adiamento de audiência de instrução e julgamento em causa cível
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No curso de ação cível, é defeso ao juiz conhecer de ofício
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De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de
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Após ser elaborada lista que continha a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, a parte requereu prioridade no julgamento, alegando urgência. O juiz, no entanto, indeferiu o pedido, por não ter vislumbrado a urgência alegada. Nessa situação hipotética, o processo retornará para a lista na
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