Questões de concursos
Pratique questões de concursos por banca, matéria, assunto e ano, com correção e explicação depois da sua resposta.
1.375 questões disponíveis
- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
De acordo com a Lei Municipal n.º 2.145/2020, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Estância, no âmbito das políticas setoriais, aquela que visa preservar e valorizar o legado cultural transmitido pela sociedade, protegendo suas expressões material e imaterial é a
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
Tomando como referência as Leis Orgânicas da Saúde, assinale a opção correta.
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
Tendo como referência a Norma Operacional da Assistência à Saúde, assinale a opção que apresenta uma responsabilidade atribuída exclusivamente ao Ministério da Saúde em relação às diretrizes de ações de alta complexidade.
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
Acerca do desenvolvimento urbano, conforme a Lei Orgânica do Município de Estância, julgue os itens a seguir. I As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-se condições de vida e moradia compatíveis com o estágio de desenvolvimento do município. II O plano diretor fixará os critérios que assegurem a função social da propriedade, tendo como um de seus objetivos a organização das funções da cidade, abrangendo habitação, trabalho, circulação, recreação, democratização da convivência social e realização de vida urbana digna, sem prever, no entanto, quaisquer disposições sobre a zona rural do município. III O município de Estância poderá, mediante lei específica na área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, de proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, inicialmente, de parcelamento ou edificação compulsória. IV Será isento de imposto sobre propriedade predial e territorial urbana todo prédio ou terreno de até 250 m² destinado à moradia de proprietário de imóvel que não possua outro imóvel. Estão certos apenas os itens
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância, tal município organizará e prestará, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de sua competência. Acerca da forma e das condições da outorga de serviço público nesse município, julgue os itens a seguir. I A concessão de serviço público será outorgada mediante contrato precedido de licitação e autorização legislativa. II O contrato de concessão de serviços públicos deve prever as condições de prorrogação, caducidade, rescisão e reversão da concessão. III A permissão de serviço público, sempre a título precário, será outorgada por decreto, sem necessidade de licitação e autorização legislativa. IV Mesmo em caso de inadimplência do concessionário, o município de Estância não poderá intervir diretamente na prestação dos serviços concedidos, cabendo-lhe tão somente extinguir o contrato ou aplicar ao concessionário as sanções pertinentes. Estão certos apenas os itens
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), é um tipo de licença sem remuneração aquela concedida
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avaliação especial que ocorre durante o período de estágio obrigatório e que indica a capacidade do servidor de desenvolvimento normal das atividades do seu cargo, com exatidão, ordem e esmero, é o critério da
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
De acordo com o Código de Ética do Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, comete infração ética o engenheiro agrônomo que, no exercício da profissão,
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
A respeito das finalidades que o Código de Ética dos Servidores do TRT da 8.ª Região busca atingir, julgue os itens a seguir. I Contribuir para transformar a visão, a missão e os valores institucionais do tribunal em atitudes, comportamentos, regras de atuação e práticas organizacionais. II Assegurar ao servidor a preservação de sua imagem e de sua reputação. III Reduzir a subjetividade das interpretações sobre os princípios e normas éticos adotados no tribunal. IV Estabelecer regras claras para a aplicação de penalidade administrativa disciplinar, respeitada a ampla defesa. Assinale a opção correta.
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, as atividades típicas do agente de combate às endemias, em sua área geográfica de atuação, incluem
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre durante o período de estágio obrigatório e que indica a capacidade do servidor de desenvolvimento normal das atividades do seu cargo, com exatidão, ordem e esmero, é o critério da
Responder questão de Legislação Específica- Legislação Específica
- CEBRASPE
- 2022
- Média
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, sendo a elas reservado o percentual de até
Responder questão de Legislação Específica
Crie um caderno privado para guardar questões selecionadas.