Questões de concursos
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336 questões disponíveis
- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental:
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
De acordo com o art. 3º da Resolução, o Ensino Fundamental é caracterizado como:
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
Segundo o art. 208, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
Conforme o art. 207 da Constituição Federal de 1988, as universidades:
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
O art. 5º da Constituição Federal assegura direitos e garantias fundamentais na relação entre o cidadão e o Estado. Com base em seu texto literal, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
O art. 5º da Constituição Federal assegura direitos e garantias fundamentais na relação entre o cidadão e o Estado. Com base em seu texto literal, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
Assinale a alternativa CORRETA sobre essa consequência.
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
O art. 5º da Constituição Federal assegura direitos e garantias fundamentais na relação entre o cidadão e o Estado. Com base em seu texto literal, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Constitucional
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
O art. 5º da Constituição Federal assegura direitos e garantias fundamentais na relação entre o cidadão e o Estado. Com base em seu texto literal, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.
Responder questão de Direito Constitucional- Direito Administrativo
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
Os serviços públicos representam uma das principais formas de atuação do Estado, voltada à satisfação das necessidades coletivas e à concretização dos direitos fundamentais. A Constituição Federal, em seu Art. 175, admite a delegação desses serviços a particulares, mediante concessão ou permissão, sob regime de direito público. Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA:
Responder questão de Direito Administrativo- Direito Administrativo
- INSTITUTO IGEDUC
- 2025
- Média
Durante uma forte ventania, uma árvore de grande porte caiu sobre um veículo estacionado em via pública. Moradores haviam notificado a Prefeitura sobre o risco de queda há semanas, sem qualquer providência. Com base na teoria da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Responder questão de Direito Administrativo
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