Questões de concursos
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De acordo com o Plano Operativo para Implementação em Saúde da População em Situação de Rua (PSR, 2013), os objetivos gerais das Políticas de Saúde em relação a essa população são, EXCETO:
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- 2019
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Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O SUS é constituído pela conjugação das ações e dos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma indireta, mediante a participação essencial da iniciativa privada (1ª parte). O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço (2ª parte). Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes darede de atenção da respectiva região (3ª parte). A sentença está:
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Considerando as doenças raras frente ao SUS, analise as afirmativas a seguir. 1. O custeio dos procedimentos para fins de diagnósticos em doenças raras é efetuado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e é repassado aos Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da publicação da Portaria de Habilitação dos Serviços e/ou Serviços e Produção dos respectivos procedimentos no Sistema de Informação Ambulatorial(SIA/SUS). 2. As doenças raras não têm cura. Em geral são crônicas,progressivas, degenerativas e podem levar à morte. Portanto, são tratadas apenas na Atenção Básica. 3. O SUS não fornece medicamentos para tais doenças, pois o número de fármacos para as doenças raras representam uma pequena fração no mercado. 4. A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi organizada na forma de eixos estruturantes, que permitem classificar as doenças raras de acordo com suas características comuns, coma finalidade de maximizar os benefícios aos usuários. Estão corretas as afirmativas
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Considera-se a população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. Por maior que seja a heterogeneidade dessa população, podemos dizer que um traço comum à maioria dessas pessoas, é:
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De acordo com Saraceno (2011) (in: MORATO; LUSSI, 2018), a reabilitação não é a substituição da desabilitação pela habilitação e sim:
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De acordo com a Constituição Federal, o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho estão previstos:
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Os gestores municipais de saúde terão mais facilidade na hora de credenciar equipes de profissionais que irão atuar na Atenção Primária. Isso porque o Ministério da Saúde alterou o processo de cadastramento dessas equipes, desburocratizando etapas e agilizando o fluxo para o início das atividades desses profissionais nas Unidades de Saúde da Família (USF). Sobre a Atenção Básica à Saúde está correto o que se afirma em:
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O instituto da redistribuição pode ser entendido como:
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Considerando o que dispõe a Lei nº 1.904/97, analise as afirmativas a seguir. 1. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança é submetido ao regime regular de dedicação ao serviço, não sendo permitida sua convocação extraordinária. 2. A suspensão do exercício será registrada no assentamento individual do servidor. 3. O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. 4. A transferência somente ocorrerá a pedido do servidor. Estão corretas apenas as afirmativas
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Segundo a Lei nº 1.904/97, importará em vacância do cargo público, EXCETO:
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A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente por quaisquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em Lei. Considerando o que dispõe a Leinº 1.904/97 sobre a posse, assinale a alternativa correta.
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Considerando as disposições sobre a ascensão, contidas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, é correto afirmar que:
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