Questões de concursos
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O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a condutatípica de facilitar, com infração de dever funcional, a práticade contrabando ou descaminho como crime de:
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O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
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O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
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A Federação brasileira é constituída porentidades estatais com autonomia e se distingue dosdemais países por uma particularidade. Sobre esseaspecto, é correto afirmar que:
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José Luís, recém-empossado no cargo de Auxiliar Administrativo da Prefeitura do Município XPTO, descobriu que teria muitas responsabilidades em suas mãos sobre diversas tarefas. Diante de tanta responsabilidade, passou a praticar condutas nas quais exigia para si, diretamente, vantagem indevida em razão de sua função. De acordo com o Código Penal, José Luís praticou o crime de:
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. O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
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O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
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. O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
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Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal(Decreto-lei nº 2.848/40).
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Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica docrime de “Aliciamento de trabalhadores de um local paraoutro do território nacional”, nos termos do Código Penal(Decreto-lei nº 2.848/40).
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O Estado é constituído pelos seguinteselementos, originários e indissociáveis:
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Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica docrime de “Aliciamento de trabalhadores de um local paraoutro do território nacional”, nos termos do Código Penal(Decreto-lei nº 2.848/40).
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