Questões de concursos
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Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade: 1. O exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de cinquenta, quarenta e trinta por cento, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, na forma da lei. 2. O adicional de periculosidade ou penosidade será de trinta por cento sobre o vencimento básico. 3. Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso. Quais estão corretas?
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Alcides ficou com algumas limitações físicas após sofrer um acidente de motocicleta. Retornará ao serviço mediante autorização médica, onde será investido em outro cargo devido à sua condição física atual. Considerando apenas as informações aqui relatadas e o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa INCORRETA.
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Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade: 1. O exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de cinquenta, quarenta e trinta por cento, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, na forma da lei. 2. O adicional de periculosidade ou penosidade será de trinta por cento sobre o vencimento básico. 3. Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso. Quais estão corretas?
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Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade: 1. O exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de cinquenta, quarenta e trinta por cento, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, na forma da lei. 2. O adicional de periculosidade ou penosidade será de trinta por cento sobre o vencimento básico. 3. Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso. Quais estão corretas?
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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, observado o devido processo disciplinar, será aplicada ao servidor a pena de demissão, entre outros, nos seguintes casos: 1. Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções. 2. Indisciplina ou insubordinação graves ou reiteradas. 3. Improbidade administrativa. 4. Ofensa física contra qualquer pessoa, cometida em serviço, salvo em legítima defesa. Quais estão corretas?
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Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, os níveis correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, conforme a natureza e complexidade do cargo ao qual o servidor estiver investido, de acordo com a carga horária exigida. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde ao número de níveis que integram o referido Plano de Carreira.
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Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade: 1. O exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de cinquenta, quarenta e trinta por cento, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, na forma da lei. 2. O adicional de periculosidade ou penosidade será de trinta por cento sobre o vencimento básico. 3. Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso. Quais estão corretas?
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Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem em relação ao Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade: 1. O exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de cinquenta, quarenta e trinta por cento, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, na forma da lei. 2. O adicional de periculosidade ou penosidade será de trinta por cento sobre o vencimento básico. 3. Os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade não são acumuláveis, cabendo ao servidor optar por um deles, quando for o caso. Quais estão corretas?
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O Art. 115 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, será computado integralmente: 1. O tempo de serviço público federal, estadual e municipal, inclusive o prestado às suas autarquias. 2. O período de serviço ativo nas Forças Armadas, contando-se em dobro o tempo de serviço correspondente às operações de guerra de que o servidor tenha participado efetivamente. 3. O tempo de serviço anteriormente prestado ao Município como extranumerário ou sob qualquer forma de admissão ou contratação com vínculo empregatício. 4. O tempo de serviço em atividade privada vinculada à Previdência Social, na forma da lei pertinente. Quais estão corretas?
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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, observado o devido processo disciplinar, será aplicada ao servidor a pena de demissão, entre outros, nos seguintes casos: 1. Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções. 2. Indisciplina ou insubordinação graves ou reiteradas. 3. Improbidade administrativa. 4. Ofensa física contra qualquer pessoa, cometida em serviço, salvo em legítima defesa. Quais estão corretas?
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O Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o serviço público do Poder Executivo Municipal é integrado pelos Quadros de: 1. Cargos de Provimento Efetivo. 2. Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. 3. Funções Especializadas Extraquadro. Quais estão corretas?
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Em cumprimento às prerrogativas da Lei Orgânica, a soberania popular municipal será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: 1. Plebiscito. 2. Referendo. 3. Iniciativa popular. 4. Assembleia extraordinária. Quais estão corretas?
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