Questões de concursos
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O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao tratar das formas previstas para a vacância de função gratificada do município, determina que a mesma dar-se-á: 1. Por dispensa. 2. A pedido ou de ofício. 3. Por destituição. Quais estão corretas?
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Lauro é servidor estável da Prefeitura Municipal de São Borja e foi aprovado em concurso público para cargo superior ao que ocupava. Ao finalizar os dois anos do período de estágio no novo cargo, foi constatado que Lauro, nas três últimas avaliações, recebeu conceito insatisfatório. Dessa forma, não obteve aprovação no referido estágio probatório. Nesse caso, sendo Lauro servidor estável municipal e existindo vaga no seu cargo de origem, Lauro poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado, após o devido processo administrativo. Essa modalidade de provimento, segundo o Art. 39 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, denomina-se:
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Em relação à Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS – SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001), assinale a alternativa correta:
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Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo, que ingressar no serviço público a partir de 01/12/2018, terá direito a perceber um avanço a cada ano de efetivo exercício em função pública municipal e, para cada avanço, o funcionário receberá um percentual de seu vencimento básico, correspondente a:
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De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:
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Lauro é servidor estável da Prefeitura Municipal de São Borja e foi aprovado em concurso público para cargo superior ao que ocupava. Ao finalizar os dois anos do período de estágio no novo cargo, foi constatado que Lauro, nas três últimas avaliações, recebeu conceito insatisfatório. Dessa forma, não obteve aprovação no referido estágio probatório. Nesse caso, sendo Lauro servidor estável municipal e existindo vaga no seu cargo de origem, Lauro poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado, após o devido processo administrativo. Essa modalidade de provimento, segundo o Art. 39 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, denomina-se:
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Lauro é servidor estável da Prefeitura Municipal de São Borja e foi aprovado em concurso público para cargo superior ao que ocupava. Ao finalizar os dois anos do período de estágio no novo cargo, foi constatado que Lauro, nas três últimas avaliações, recebeu conceito insatisfatório. Dessa forma, não obteve aprovação no referido estágio probatório. Nesse caso, sendo Lauro servidor estável municipal e existindo vaga no seu cargo de origem, Lauro poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado, após o devido processo administrativo. Essa modalidade de provimento, segundo o Art. 39 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, denomina-se:
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Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de: 1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo. 2. Reintegração do anterior ocupante. 3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção. Quais estão INCORRETAS?
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A administração pública direta ou indireta, de qualquer dos poderes do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, conforme a Lei Orgânica, também ao disposto na alternativa:
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Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem: 1. A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano, e entre os meses de maio e novembro de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da referida gratificação, de uma só vez, a metade da remuneração percebida pelo servidor no mês anterior. 2. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento a cada três anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe do Servidor ocupante de cargo efetivo. 3. Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de cinquenta e quarenta por cento, incidente sobre o vencimento do cargo detido pelo servidor. Quais estão corretas?
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Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de: 1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo. 2. Reintegração do anterior ocupante. 3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção. Quais estão INCORRETAS?
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Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem: 1. A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano, e entre os meses de maio e novembro de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da referida gratificação, de uma só vez, a metade da remuneração percebida pelo servidor no mês anterior. 2. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento a cada três anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe do Servidor ocupante de cargo efetivo. 3. Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de cinquenta e quarenta por cento, incidente sobre o vencimento do cargo detido pelo servidor. Quais estão corretas?
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