Questões de concursos
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A Resolução n.º 453/2012 aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, o qual é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo. Sabe-se que as decisões do Conselho de Saúde são adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos. Assinale a alternativa CORRETA quanto a votação que precisa de maioria qualificada.
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A Resolução n.º 453/2012 aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, o qual é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo. Sabe-se que as decisões do Conselho de Saúde são adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos. Assinale a alternativa CORRETA quanto a votação que precisa de maioria qualificada.
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A Resolução n.º 453/2012 aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, o qual é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo. Sabe-se que as decisões do Conselho de Saúde são adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos. Assinale a alternativa CORRETA quanto a votação que precisa de maioria qualificada.
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Em relação aos objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, analise as afirmativas a seguir. 1. Definir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos Conselhos de Saúde. 2. Estabelecer diretrizes no âmbito intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde. 3. Definir diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados. Estão INCORRETAS as afirmativas
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Em relação aos objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, analise as afirmativas a seguir. 1. Definir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos Conselhos de Saúde. 2. Estabelecer diretrizes no âmbito intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde. 3. Definir diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados. Estão INCORRETAS as afirmativas
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Considerando a Portaria GM/MS nº. 104/2011, que define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde, assinale a alternativa que contempla as informações INCORRETAS 1. Doença: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas. 2. A notificação imediata será realizada por telefone como meio de comunicação ao serviço de vigilância epidemiológica da SMS, cabendo a essa instituição disponibilizar e divulgar amplamente o número na rede de serviços de saúde, pública e privada. 3. A notificação imediata realizada pelos meios de comunicação isenta o profissional ou serviço de saúde de realizar o registro dessa notificação nos instrumentos estabelecidos. 4. São doenças de Notificação Compulsória Imediata – LNCI: Carbúnculo ou Antraz, cólera, tuberculose, tétano, varíola, sarampo e óbito por dengue.
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Considerando a Portaria GM/MS nº. 104/2011, que define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde, assinale a alternativa que contempla as informações INCORRETAS 1. Doença: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas. 2. A notificação imediata será realizada por telefone como meio de comunicação ao serviço de vigilância epidemiológica da SMS, cabendo a essa instituição disponibilizar e divulgar amplamente o número na rede de serviços de saúde, pública e privada. 3. A notificação imediata realizada pelos meios de comunicação isenta o profissional ou serviço de saúde de realizar o registro dessa notificação nos instrumentos estabelecidos. 4. São doenças de Notificação Compulsória Imediata – LNCI: Carbúnculo ou Antraz, cólera, tuberculose, tétano, varíola, sarampo e óbito por dengue.
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Analise as afirmativas correlatas. 1. “Atuar na deliberação de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.” ASSIM COMO 2. “Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.” Podemos afirmar que as afirmativas são competências da Direção:
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Analise as afirmativas correlatas. 1. “Atuar na deliberação de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.” ASSIM COMO 2. “Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substância se serviços de consumo e uso humano.” Podemos afirmar que as afirmativas são competências da Direção:
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Tomando por base o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 1. O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. 2. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, do respectivo Formulário Terapêutico Nacional- FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. 3. São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde. Está(ão) CORRETAS:
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Tomando por base o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 1. O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. 2. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, do respectivo Formulário Terapêutico Nacional- FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. 3. São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde. Está(ão) CORRETAS:
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Tomando por base o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 1. O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. 2. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, do respectivo Formulário Terapêutico Nacional- FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. 3. São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde. Está(ão) CORRETAS:
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