Questões de concursos
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Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse à condução coercitiva do idoso para a audiência. Em consonância com o Estatuto do Idoso, o juízo procedeu deforma:
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Etelvina, 81 anos, acometida de súbito mal-estar, buscou ajuda médica em um Posto de Saúde. Lá chegando, o médico que a recepcionou disse que, antes de atendê-la, deveria prestar atendimento a Teresa, 61 anos, que chegara primeiro ao serviço médico e estava com leve febre gripal. De acordo com o Estatuto do Idoso, a conduta do médico foi:
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Foi demandado a Cláudio, psicólogo da Defensoria Pública (DP), que desenvolvesse parecer para auxiliar na defesa em determinado processo envolvendo crianças acolhidas. O psicólogo questionou tal demanda, considerando que a defesa é atribuição do defensor público e que sua análise compreende oque for observado, ainda que favoreça a acusação. O questionamento do profissional é:
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Janete é psicóloga da Defensoria Pública e, em entrevistas com a família de Denise para elaboração de laudo psicológico de determinado processo, toma conhecimento de segredos familiares que não possuem relação com a dinâmica processual que a levou a intervir com os membros da família. Diante dessa dinâmica, Janete não escreveu nada sobre os segredos familiares no laudo psicológico. De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, Janete procedeu:
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Segundo Foucault, no final do século XVIII, a biopolítica surge como forma de racionalização dos problemas colocados para a prática governamental, pelos fenômenos próprios da população, como saúde, higiene, natalidade, longevidade e raça. No contexto de exercício biopolítico, um importante instrumento de produção do “sujeito-criminoso” é:
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Na matriz criminológica positivista lombrosiana, entende-se o sujeito criminoso como:
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Segundo Foucault, no final do século XVIII, a biopolítica surge como forma de racionalização dos problemas colocados para a prática governamental, pelos fenômenos próprios da população, como saúde, higiene, natalidade, longevidade e raça. No contexto de exercício biopolítico, um importante instrumento de produção do “sujeito-criminoso” é:
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Segundo Michel Foucault, a prisão não objetiva apenas corrigir indivíduos, mas, principalmente, fabricar a delinquência, ou seja, forjar o “sujeito delinquente”. Para Foucault, a prisão como aparato punitivo é um dos símbolos do poder:
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Desde o início do século XX, as políticas produzidas para os ditos “menores” priorizavam o afastamento de suas famílias de origeme a “internação”. A partir da década de 1970, todavia, a internação maciça passou a não atender mais os anseios sociais, dado o entendimento deque os “internatos” funcionariam como escolas de crime, e a família passou a ser considerada o melhor espaço para o desenvolvimento físico e psicológico de uma criança. A criação da Agência de Adoção, em 1979, inseria-se nessa conjuntura. Com relação à adoção, atualmente, analise as afirmativas a seguir. 1. Trata-se de uma importante estratégia de oferecer oportunidades de desenvolvimento e um futuro melhor às crianças pobres. 2. Decorre diretamente da desorganização familiar e de gravidezes indesejadas. 3. Consiste em uma medida excepcional e irrevogável, à qual se se deve recorrer apenas quando esgotados todos os recursos para manter a criança (ou adolescente) na família natural ou extensa. Está correto o que se afirma em:
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Verificou-se que a menina Maria Luísa, de 4 anos, estava sendo submetida a maus-tratos, o que ensejou seu acolhimento institucional. Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), a permanência em programa de acolhimento, exceto se comprovada necessidade fundamentada ela autoridade judiciária, NÃO se prolongará por mais de:
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Sobre as medidas integradas de proteção, previstas pela Lei nº11.340/06 (Lei Maria da Penha), analise as afirmativas a seguir. 1. Destacar, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2. Implementar o atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher. 3. Promover estudos e pesquisas com a perspectiva de gênero e de etnia, concernentes às causas, às consequências e à frequência da violência doméstica e familiar contra a mulher, para a sistematização de dados e a avaliação periódica das medidas adotadas. Está correto o que se afirma em
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Com relação à Justiça Restaurativa, analise as afirmativas a seguir. 1. É uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores. 2. O mediador determina a melhor solução do litígio a partir de prévia escuta das partes envolvidas. 3. Não pode ser aplicada em crimes mais graves. Está correto o que se afirma em:
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