Questões de concursos
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O gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas ao atendimento dos seguintes objetivos, EXCETO:
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Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), é incorreto afirmar que:
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Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, é infração penal punida com penas de:
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As infrações sanitárias à legislação sanitária federal serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e prazos estabelecidos na Lei nº 6437/77. Sobre o tema, é incorreto afirmar que:
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País , condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Um dos princípios dessa política é o (a):
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As ações de vigilância sanitária estão previstas na Lei nº 8.080/1990, que cria o Sistema Único de Saúde. Classifica-se vigilância como:
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As infrações à legislação sanitária federal, ressalvadas as previstas expressamente em normas especiais, encontram-se disciplinadas na Lei nº 6437/77 e podem ser punidas através das seguintes penalidades, exceto:
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O manancial de abastecimento público é a fonte de água doce superficial ou subterrânea utilizada para consumo humano ou para o desenvolvimento de atividades econômicas. Em relação às situações que causam degradação das áreas de mananciais, julgue as afirmativas a seguir: 1. ocupação desordenada do solo, em especial áreas vulneráveis como as Áreas de Preservação Permanente -APP. 2. práticas inadequadas de uso do solo e da água. 3. falta de infraestrutura de saneamento. 4. atividades industriais que se desenvolvem cumprindo a legislação ambiental. Dos itens acima, estão corretos, apenas:
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De acordo com o Código Sanitário do Município de Gramado, Lei nº 3.307/2014, um estabelecimento, após ser autuado pela vigilância sanitária, tem quantos dias para apresentar defesa ou impugnação do auto de infração?
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Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, é definido como:
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Existem normas de conduta que norteiam o comportamento do servidor, dentre elas estão os códigos de ética municipais, o Código de Ética da Administração do Poder Executivo Federal e os preceitos estabelecidos no Regime Jurídico Único dos Municípios, por exemplo. Assim, é missão dos servidores serem leais aos princípios éticos e as leis acima das vantagens financeiras do cargo e ou de qualquer outro interesse particular. Caracteriza uma das proibições ao servidor público do Município de Jijoca de Jericoacoara:
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De acordo com a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, o padrão organoléptico é definido como:
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