Questões de concursos
Pratique questões de concursos por banca, matéria, assunto e ano, com correção e explicação depois da sua resposta.
202.370 questões disponíveis
- Testes Anteriores
- OMNI CONCURSOS
- 2021
- Média
Segundo descrito na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, em seu artigo 2°, o que é a Atenção Básica?
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- OMNI CONCURSOS
- 2021
- Média
Conforme explicitado no Art. 3º da Lei Orgânica da Saúde: Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto nesse artigo, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- OMNI CONCURSOS
- 2021
- Média
A lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), regula:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Analise as afirmativas abaixo sobre Dívida ativa: 1. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. 2. O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente o nome do devedor e, sendo caso, o dos co-responsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros. 3. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída. O número de afirmativas incorretas corresponde a:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, é denominado de:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Em relação ao pagamento do crédito tributário, NÃO se pode afirmar que:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Extinguem o crédito tributário, EXCETO:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Sobre a solidariedade tributária, NÃO se pode afirmar que:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, NÃO se pode afirmar que:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
A obrigação tributária é principal ou acessória. Em relação à obrigação principal, NÃO se pode afirmar que:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de imposto especial:
Responder questão de Testes Anteriores
Crie um caderno privado para guardar questões selecionadas.