Questões de concursos
Pratique questões de concursos por banca, matéria, assunto e ano, com correção e explicação depois da sua resposta.
202.370 questões disponíveis
- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São classificados como tributos, EXCETO:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Em relação ás limitações do poder de tributar, estabelecidas na Constituição Federal Brasileira, analise as afirmativas abaixo: 1. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. 2. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País. 3. É permitido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. O número de afirmativas corretas corresponde a:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados, não se pode afirmar que:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência do seguinte ente:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
Sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- MACHADO DE ASSIS
- 2018
- Média
A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Sobre o assunto, não se pode afirmar que:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- EXATUS
- 2018
- Média
A obrigação prevista na legislação tributária e que tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, como a entrega de uma declaração, recebe o nome de:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- VUNESP
- 2019
- Média
A abertura de crédito extraordinário, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- VUNESP
- 2019
- Média
Apolo é residente em Guarulhos e exerce atividade enquadrada nos termos da Lei Municipal no 5.767/2001,que institui a Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento e a Taxa de Fiscalização de Publicidade. Em janeiro de 2017, Apolo veio a cometer uma infração prevista na referida Lei e, em fevereiro de 2019, ele acabou por violar a mesma regra. Nessa hipótese, portanto, Apolo
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- VUNESP
- 2019
- Média
Nos termos da Resolução do CGSN n° 140/2017 (Simples Nacional), é correto afirmar que, para os efeitos da Resolução, são considerados componentes da Receita Bruta:
Responder questão de Testes Anteriores- Testes Anteriores
- VUNESP
- 2019
- Média
Quanto aos valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, a Lei Complementar n° 123/2006 estabelece que
Responder questão de Testes Anteriores
Crie um caderno privado para guardar questões selecionadas.